No ar
Palavras de Vida
domingo, 17 de novembro de 2019
69 9374-9560
Cidades

05/11/2019 ás 23h16

Redacao

Ji-Paraná / RO

TEIXEIRÓPOLIS, CASTANHEIRAS, RIO CRESPO E PIMENTEIRAS, ALGUNS DOS MUNICÍPIOS QUE PODE DEIXAR DE SER CIDADE.
O Governo Federal afirma que a incorporação dessas cidades se daria a partir de 2026.
TEIXEIRÓPOLIS, CASTANHEIRAS, RIO CRESPO E PIMENTEIRAS, ALGUNS DOS MUNICÍPIOS QUE PODE DEIXAR DE SER CIDADE.

A proposta de emenda constitucional do pacto federativo apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro, apresentada nesta terça-feira (05), que reduz o número de munícipios no Brasil, tem tudo para ser alvo de polêmica entre o Congresso e o Executivo.


Segundo o texto, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total deverão ser incorporadas pela cidade vizinha. Segundo o Governo Federal, 1254 cidades brasileiras fazem parte deste grupo.


Em Rondônia, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cinco municípios fazem parte desse perfil e, caso a PEC seja aprovada, serão extintos. São eles: Teixeirópolis com 4.308 moradores; Rio Crespo com 3.764 habitantes; Castanheiras com 3.052 moradores; Primavera de Rondônia com 2 856 habitantes; e Pimenteiras do Oeste que tem 2.169 habitantes.


O Governo Federal afirma que a incorporação dessas cidades se daria a partir de 2026. Mas apesar da iniciativa do governo, apresentar um projeto dessa envergadura, às vésperas das eleições municipais é sempre um grande risco, quando pensamos em política no Brasil. Não é qualquer político que quer se indispor com as suas bases eleitorais. 


Essa PEC de Jair Bolsonaro, por outro lado, enterra de vez, o sonho de muitos distritos de se tornarem municípios. Um exemplo dessa situação em Rondônia, é a região da Ponta de Abunã, que luta há anos para se tornar independente de Porto Velho, e é formada pelos distritos de Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Extrema.


A principal reclamação dos moradores é que se consideram esquecidos por parte da Prefeitura da capital, quando os assuntos são: educação, transporte escolar, saúde, saneamento, escoamento da produção, segurança entre outros itens.


A estimativa da equipe econômica é de que o pacto federativo repasse R$ 400 bilhões a estados e municípios em 15 anos. Além da proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo, o governo federal entregou também outros dois textos do Plano Mais Brasil: a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos. 


O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que as medidas apresentadas fazem parte da agenda econômica que “transformará”, o estado brasileiro.

FONTE: Rondoniaovivo

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Facebook
© Copyright 2019 :: Todos os direitos reservados