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17/06/2021 ás 15h30 - atualizada em 17/06/2021 ás 15h42

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Ji-Paraná / RO

NOVO DECRETO LIBERA FESTAS E PREVÊ RETORNO DE AULAS
Mesmo assim, Rondônia segue oficialmente em situação de calamidade pública
NOVO DECRETO LIBERA FESTAS E PREVÊ RETORNO DE AULAS

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (SEM PARTIDO) publicou na madrugada desta quinta-feira (17) o Decreto 26.134 que permite o retorno da realização de casamentos, jantares e reuniões com até 150 pessoas.


No mesmo decreto, o Governador autoriza o retorno de shows, pubs, boates, bares e casas noturnas, com o limite estipulado de 999 pessoas em cada local.


Rocha também liberou jantares, casamentos e reuniões com a participação de até 150 pessoas, devendo o evento ter espaçamento de mesas. Pessoas com sintomas gripais não poderão participar.


Nas instituições privadas e municipais a responsabilidade pelo retorno das aulas ficará com os prefeitos.


As cirurgias eletivas também retornam na rede pública e privada, com algumas regras.


O novo decreto do Governo de Rondônia também define que a suspensão das aulas na rede estadual irá durar até 31 de julho, sendo retomada conforme o plano elaborado pela Seduc.


Nas instituições privadas e municipais a responsabilidade pelo retorno das aulas ficará com os prefeitos.


As normas de sanitização para a prevenção de infecções por COVID-19 como utilização de máscaras, álcool em gel e distanciamento social continuam valendo.


Mesmo com a permissão de eventos que apontam um retorno à normalidade perdida com o início da pandemia em 2020, o estado de Rondônia segue oficialmente em situação de calamidade pública.


O estado de calamidade pública permite que o Governo promove ações com menos burocracia visando a urgência de medidas para o combate a pandemia, como por exemplo, compras com dispensa de licitação.


CLIQUE AQUI E CONFIRA O NOVO DECRETO.


FONTE: Secom/Rondoniagora

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