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Terça, 29 de novembro de 2022
Política

09/09/2022 ás 09h56

Redação I

Ji-Paraná / RO

TSE defere registro da candidatura de Lula
Plenário também aprovou registro de Geraldo Alckmin como vice na chapa e demonstrativo de atos partidários da coligação
TSE defere registro da candidatura de Lula
Assessoria/Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, ontem (8), o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato da coligação Brasil da Esperança a presidente da República. O Plenário também aprovou o registro de Geraldo Alckmin ao cargo de vice-presidente e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação, que reúne duas federações partidárias (FE Brasil - PT/PC do B/PV e Federação PSOL Rede) e outros cinco partidos (Solidariedade, PSB, Agir, Avante e Pros).

Antes de examinar os pedidos de registro, o relator dos processos, ministro Carlos Horbach, julgou improcedentes as impugnações propostas contra a candidatura de Lula. Ele votou pela aprovação tanto dos registros dos candidatos quanto do Drap da coligação. Os ministros acompanharam o voto por unanimidade.

Horbach informou que Lula e Geraldo Alckmin preenchem as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral, não havendo contra eles nenhuma causa legal que os impeçam se de lançar candidatos nas Eleições 2022.

Com relação ao registro do Drap, o ministro comunicou que a coligação Brasil da Esperança cumpriu todas as formalidades requeridas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e pela Resolução TSE nº 23.609, o que a habilita a apresentar candidatos no pleito deste ano.

Sobre a inclusão do Pros na coligação Brasil da Esperança, o ministro Carlos Horbach destacou que, na sessão de terça-feira (6), o TSE homologou, por unanimidade, a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que havia lançado as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida dos Santos de Souza aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. Na ocasião, o Plenário também aprovou a adesão da legenda à coligação Brasil da Esperança.

As candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Souza foram lançadas na convenção do Pros realizada em 31 de julho. Nas novas convenções, ficou decidido que o Pros não mais lançaria uma candidatura própria à Presidência da República nas eleições deste ano e entraria na coligação Brasil da Esperança.


 

FONTE: TSE

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