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12/07/2019 ás 14h20

Redacao

Ji-Paraná / RO

Meu filho recebe pensão alimentícia, esse valor é só para alimentação?
Essa dúvida existe entre muitas pessoas que tem filhos menores e precisam ir em busca do direito deles.
Meu filho recebe pensão alimentícia, esse valor é só para alimentação?

O que algumas pessoas pensam é que pensão alimentícia é só para a comida, ou que quando falamos de alimentos, são coisas distintas.


Pois bem, quando alguém perguntar se seu filho está recebendo pensão alimentícia ou se está recebendo alimentos do pai ou da mãe, saiba que é a mesma coisa. A lei se refere a alimentos simplesmente para facilitar o entendimento, contudo é a mesma coisa que pagar as despesas da criança.


Mas doutora, eu recebo pensão alimentícia, isso engloba os demais gastos?


Sim! Quando se recebe pensão alimentícia esse valor é para que o menor de idade tenha nisso englobado os alimentos (aqui quando digo alimentos falo de comida mesmo), roupa, calçado, educação, diversão e o que mais for necessário para que tenha uma vida digna, ou mais parecida possível de quando pais eram casados.


Mas é compreensivo que muitas vezes esses valores são tão pequenos que não é possível que seja pago a metade de todas as despesas (sim, digo metade porque ambos os pais tem dever de arcar com as despesas dos filhos, mas isso é assunto para outro artigo aqui), e por isso é necessário que seja consentido ou determinado que além do valor mensal, o alimentante (quem paga a pensão) arque com plano de saúde, ou com compra de material escolar, ou com metade dos gastos com roupas.


Isso tudo é possível, basta entrar em um acordo, ou caso o acordo não ocorra, o juiz pode, verificando a necessidade do menor e a possibilidade dos pais, determinar que seja assim.


Dessa forma, quando falamos de alimentos ou de pensão alimentícia, é um nome para dizer que estamos tratando das despesas que o menor possui.


Artigo de Suely Leite Viana Van Dal

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