A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), promoveu, na manhã desta quinta-feira (20), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a capacitação para os servidores municipais sobre as funções do gestor e do fiscal de contratos e Comissão de Recebimento.

Segundo a controladora geral da CGM, Patrícia Margarida Oliveira Costa, o objetivo da qualificação é o de melhorar o desempenho dos servidores de todas as secretarias, bem como o de sanar as dúvidas sobre a gestão e fiscalização de contratos na gestão pública municipal.

Cerca de 70 servidores das secretarias municipais de Planejamento (Semplan), Assistência Social (Semas), Saúde (Semusa), Fazenda (Semfaz), Obras e Serviços Públicos (Semosp), do Gabinete, entre outras, além de servidores da Semed, participaram da capacitação.

O treinamento foi organizado por servidores da própria CGM, com apoio logístico de técnicos da Semed, e foi ministrado pela controladora geral da CGM, Patrícia Margarida Oliveira Costa.

Entre os tópicos abordados pela controladora na capacitação estão: Contrato Administrativo, Fiscalização de Contratos, Designação do Fiscal de Contrato, da Gestão Contratual, Rotinas Básicas de Fiscalização, Recebimentos de Obras e Serviços, Responsabilidade do Servidor Público, Aplicação de Penalidades e Declaração de Idoneidade.

Segundo a controladora, o Município está elaborando uma Instrução Normativa e Manual sobre as funções e atribuições dos gestores e dos fiscais de contratos da administração pública, daí a importância desta capacitação.

“O papel aceita tudo. Por isso é importante a função do fiscal de contrato, a presença dele em cada passo do processo, a fiscalização in loco. Tudo que é adquirido pela Administração Pública é ‘nosso’, é do cidadão. O zelo pelos recursos públicos é, portanto, mais que simplesmente uma função, uma designação, é um dever de todos”, destacou Patrícia sobre as designações do fiscal de contrato.

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Matéria e fotos: Cristian Menezes