Assessoria/Divulgação

A proximidade da abertura do prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR), que terá início neste mês, mobiliza mais uma vez o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), idealizador do programa Declare Seu Amor. A iniciativa, que completa, em 2023, cinco anos, incentiva a destinação de parte do IR para fundos da infância e adolescência.

Na prática, as elas ajudam a manter o trabalho de instituições cadastradas que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Para divulgar o programa, o desembargador Isaías Fonseca, coordenador da Infância do TJRO, visitou, nesta semana, deputados federais e senadores rondonienses, em Brasília.

O primeiro a receber a visita foi o senador Confúcio Moura (MDB), que, em demonstração de apoio à iniciativa, gravou um vídeo para suas redes sociais. “Vocês estão vendo na televisão as dificuldades que vivem as crianças pobres.

E esse dinheiro que você não terá, não sai do seu bolso, é extremamente importante para combater a pobreza e todo tipo de desigualdade entre crianças e adolescentes”, afirmou o senador.

O desembargador também visitou o senador rondoniense Jaime Bagatoli (PL). Os deputados federais Lúcio Mosquini (MDB), Thiago Flores (MDB), Silvia Cristina (PL), Maurício Carvalho (União Brasil), Lebrão (União Brasil), Cristiane Lopes (União Brasil) e Fernando Máximo (União Brasil) também receberam a visita do magistrado, que cumpre agenda de divulgação do programa em Brasília. A visita encerrou na sexta-feira (3). Os congressistas manifestaram apoio ao programa.

A campanha estimula a adesão de toda a sociedade à opção legal que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (municipais, estaduais e nacional), num percentual do Imposto de Renda devido.

A importância destinada é deduzida do Imposto de Renda a pagar ou acrescida ao Imposto de Renda a restituir.

Os Fundos da Infância e da Adolescência são recursos destinados ao atendimento das políticas, programas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, distribuídos mediante deliberação dos conselhos de direitos nos diferentes níveis de governo (União, estados e municípios).

FONTE: TJ-RO